Advogado trabalhista critica negociado prevalecer sobre legislado
O correto deve ser a prevalência do legislado sobre o negociado, e não o contrário. A afirmação é do advogado trabalhista José Carlos Arouca, autor de sete livros e atuante na advocacia trabalhista há mais de cinco décadas. “Sou radicalmente contra”, diz dr. Arouca, que também foi juiz no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), de 1999 a 2005. “Por princípio, deve-se evitar a troca do legislado pelo negociado”, orienta.