Professores que apoiarem ocupações no Paraná podem ser demitidos

 

Um grupo de cerca de 300 pais, diretores, pedagogos, professores e integrantes de movimento sociais estiveram reunidos neste domingo (23), no Palácio Iguaçu, com representantes do Governo do Estado para reivindicar medidas para por fim às invasões das escolas públicas. Eles foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelos secretários Ana Seres (Educação), Wagner Mesquita (Segurança Pública) e Márcio Villela (Comunicação), além do procurador-geral do Estado, Paulo Rosso.

No encontro, o governo anunciou que os diretores e professores que estiverem dando amparo às ocupações e não cumprirem as determinações legais, responderão processos administrativos ou sindicâncias e poderão ser punidos com afastamentos e até demissões. “Vamos trabalhar com muito critério para não cometermos injustiças, mas seremos rigorosos com quem não está cumprindo com as suas obrigações”, afirmou Rossoni.

De outra parte, a Secretaria de Estado da Educação vai disponibilizar um documento na internet para que os educadores que querem trabalhar, mesmo com a greve promovida pela APP-Sindicato ou que atuem em escolas ocupadas, possam registrar oficialmente sua opção por não aderir aos movimentos que impedem o retorno das aulas na rede estadual. “Quem aderiu à greve terá a falta lançada”, explicou a secretária Ana Seres.

 

ILEGAL

O procurador-geral destacou as medidas adotadas pelo governo para a reintegração de posse das escolas ocupadas. Segundo ele, a ação fere o direito básico à educação. “A invasão é ilegal, abusiva. O direito de quem quer estudar precisa ser respeitado”, declarou.

Ele ressaltou que várias ações foram ajuizadas pela PGE pedindo a reintegração de posse dos imóveis ocupados e todos os Conselhos Tutelares estão oficiados para verificar denuncias de que menores de idade estão dentro das escolas. Rosso disse que é obrigação dos conselheiros verificar esta situação e que eles podem ser punidos por omissão. O procurador também orientou diretores e pais a procurarem apoio jurídico na Defensoria Pública.

Rosso também informou que a Advocacia Geral da União (AGU) está atuando em parceria com o Paraná para mover ações para a desocupação das escolas. O Ministério da Educação já declarou preocupação com a realização das provas do Enem. “Além disso, muitos alunos estão perdendo conteúdo para o vestibular e o ano letivo está completamente comprometido”, completou a secretária Ana Seres. Ele afirma que é fundamental reunir o Conselho Escolar de todos os colégios para tentar negociar de forma pacífica a saída dos estudantes.

 

GABINETE

O Governo do Estado também informou a formação de um gabinete formado por profissionais da Segurança Pública, da Educação, Casa Civil e PGE para atender pais, diretores e cidadãos que quiserem orientação sobre como agir de modo legal contra as invasões e também fazer denúncias. “Daremos ampla divulgação sobre as formas de contato com este gabinete”, afirmou o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni.

“Já liberamos o telefone 181 que está atuando exclusivamente para denúncias relativas a escolas invadidas”, completou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita. Ele disse que as pessoas que se sentirem prejudicadas em seus direitos precisam formalizar Boletim de Ocorrência para que a polícia abra uma investigação sobre a situação. “Documentar todas as ações é fundamental para que as pessoas sejam responsabilizadas por atitudes fora da lei”, destacou.

DEPOIMENTOS

Muitos diretores e pais aproveitaram a oportunidade para relatar atitudes agressivas dos estudantes que estão ocupando escolas. A diretora Edinamar Silva, do colégio Xavier da Silva, localizado na região central de Curitiba, afirmou que 95% dos professores da unidade não querem greve nem ocupação. “Eu vim pedir socorro. O que eu falo para minha comunidade?”, questionou.

Já a diretora Edilaine Triani, do colégio Pedro Macedo, no bairro Portão, relatou que a escola tem 3,3 mil alunos e apenas cerca de trinta estão na ocupação. “Os demais não têm o direito de estudar”, disse. Ela disse que na última semana precisou fazer a prestação de contas das escola na calçada, porque os invasores não permitiram a entrada no colégio.

O diretor do colégio Homero Baptista de Barros, Celso Ribas, relatou que precisou reunir uma comissão de pais para negociar com os invasores a desocupação da unidade. “A população não está apoiando estas invasões”, sustenta ele, criticando a atitude de estudantes. “Há uma inversão de valores. Uma coisa vergonhosa”.

EMOCIONADO

Emocionado, o estudante Patrick Ignaszevski, que lidera o movimento Invasão não é Solução – Desocupa Paraná relatou que sofre ameaças e humilhações pela rede social em razão da discordância com as invasões. “Queremos o direito de ir e vir, de educar. Continuaremos lutando pela retomada das aulas”, disse.

A professora aposentada Marli Resende, também integrante de um movimento social em Curitiba, afirmou que é a justa a reinvindicação do magistério por melhores salários, mas no Paraná a questão da remuneração é muito melhor que nos demais estados. “Dei aula no Rio de Janeiro por 35 anos e recebo pouco mais de R$ 1,3 mil por mês, quando recebo”.

OUTRO LADO

A APP-Sindicato, que representa os professores, soltou uma nota oficial nesta segunda-feira (24) sobre o posicionamento do governo. Confira abaixo:

"O governo do Paraná, em atitude autoritária, partiu para o ataque. Pessoas ligadas a grupos radicais realizaram, na tarde deste domingo, em Curitiba, ato contra o sindicato e contra os(as) estudantes das escolas públicas que participam de ocupações. O ato, por sua vez, foi esvaziado. Logo após, estes grupos foram recebidos no Palácio Iguaçu. O governo, através do secretário chefe da casa civil, Valdir Rossoni, anunciou medidas para “punir” os(as) educadores(as) em greve.  “A atitude do governo em nada ajuda a mediar conflitos no Estado. Pelo contrário, apenas acirra, joga gasolina no fogo”, afirmou o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão. Para ele, o governador Beto Richa deveria cumprir seu papel de governador eleito e apaziguar a situação. “O anúncio feito através do portal de notícias do Governo, caracteriza prática antissindical e denunciaremos isso através das entidades sindicais nacionais e internacionais e estudamos ações jurídicas”, ressaltou Leão. Central Sindical Internacional (CSI), Central Sindical das Américas (CSA), Internacional da Educação (IE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), são algumas das entidades que a direção da APP-Sindicato irá contatar ainda nesta segunda. A direção da APP-Sindicato está reunida na manhã desta segunda para definir medidas contra os ataques do governo. As medidas apresentadas pelo governo não tem efetividade visto que a greve é um instrumento legal dos(as) trabalhadores(as) previsto na constituição federal. Qualquer tentativa de coação deve ser denunciada."

Fonte: Tribuna do Paraná, 25 de outubro de 2016.

Fonte: fetraconspar.org.br