Comitê de Incentivo à Formalidade se reúne nesta segunda-feira, em Curitiba
Na manhã desta segunda-feira (09/10), às 08:30h, A FETRACONSPAR, representada pelo seu Presidente em Exercício, Reinaldim Barboza Pereira, junto dos companheiros membros da bancada dos trabalhadores, Jorge Moraes (Região Noroeste), Presidente do STICM de Maringá; Lotário Claas (Região Oeste), Presidente do STICM Mal. Cândido Rondon e o Secretário de Finanças do STICM de Londrina, José Aparecido Martins (região norte) e dos funcionários da FETRACONSPAR, Bruno Jacomasso Colaço e Lindomar Maximiano Kszyvy, participaram da reunião ordinária do Comitê Diretor de Incentivo à Formalidade no Estado do Paraná, na sede do SINDUSCON-PR.
Na ocasião foram tratados de assunto referentes a Aprovação da ATA da reunião anterior e das fiscalizações conjuntas, realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), FETRACONSPAR e SINDUSCON'S de cada região, além de assuntos de interesse do setor.
O Comitê Diretor não aplica multas nem adota medidas punitivas contra as empresas. Esta é atribuição dos órgãos oficiais de fiscalização que participam do acordo e recebem as informações sobre as visitas. Quem não cumpre a legislação de segurança, trabalhista e previdenciária, está sujeito a imposição de multas, cobrança das contribuições sociais e até o embargo da obra.
Elaboração: FETRACONSPAR, 09 de outubro de 2017
Fonte: sintracimento.org.br
