Centrais querem ‘MP unitária’ para contrapor a lei trabalhista
Desconfiados do governo, sindicalistas planejam elaborar texto de comum acordo para mexer em itens da lei recentemente sancionada por Temer.
Em pouco mais de três horas de reunião, na tarde de hoje (24), dirigentes de cinco centrais sindicais (CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT) expuseram sua desconfiança em relação ao governo Temer e decidiram preparar um texto que sirva de base para uma medida provisória para alterar itens da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, recentemente sancionada pelo presidente. A CUT não estava presente, mas deve participar da elaboração da proposta.
Foi a primeira discussão conjunta depois da sanção da lei – na semana passada, três das seis centrais formalmente reconhecidas estiveram com Michel Temer para discutir o assunto. Nesta segunda, surgiram dúvidas se o governo realmente pretende elaborar uma MP para "compensar" pontos da lei. Essa foi a argumentação repetida por representantes do Planalto durante a tramitação do projeto no Senado. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmava a cada sessão que o governo se comprometeria com uma MP, desde que a Casa aprovasse o texto sem alterações, para evitar um retorno do projeto à Câmara. Ele chegou a apresentar uma "carta-compromisso" do presidente.
"O presidente não garantiu nada", disse um dirigente ao sair da reunião de hoje, na sede da Força, na região central de São Paulo, referindo-se ao encontro com Temer na semana passada. "Temos dúvida se ele está realmente bem intencionado", comentou outro. Houve divergência sobre o processo de negociação com o Executivo. O consenso é que a nova lei, chamada ironicamente por alguns de "deforma trabalhista", prejudica os trabalhadores e suas representações. As novas regras entram em vigor em 120 dias. Além da MP, alguns dirigentes avaliam possíveis questionamentos jurídicos.
Uma minuta de discussão com o governo inclui temas como trabalho intermitente, representação no local de trabalho, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres e fontes de financiamento da atividade sindical. Alguns identificam limites nas possibilidades de atuação do Ministério do Trabalho, principal interlocutor, neste momento, com uma parcela das centrais. Os dirigentes pretendem procurar a Casa Civil, além de líderes partidários.
"Nossa ideia é alinhavar propostas de unidade", afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Abrimos uma agenda para construir um MP unitária", acrescentou. Para ele, não há propostas diferenciadas entre as centrais, mas "posicionamentos diferentes diante do momento político". O dirigente avalia que as entidades "estão tendo maturidade para focar no interesse dos trabalhadores".
"Queremos unidade. Unidade é construir tudo junto, desde o começo", assinalou o presidente da CSB, Antonio Neto, para quem a lei traz "profundo prejuízo" para os trabalhadores. "Tem coisas que descumprem convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que nós somos signatários."
Fonte:Rede Brasil Atual, 25 de julho de 2017
Fonte: sintracimento.org.br
