Conselho de Economia critica reversão de direitos trabalhistas
O Brasil vive uma das mais graves crises de sua história. Uma década já considerada perdida, com projeção de baixo crescimento econômico para 2017, baixos investimentos, alto endividamento das famílias, elevada informalidade, desindustrialização, perda de competividade da indústria nacional e um contingente de mais de 12 milhões de desempregados. Nesse contexto, uma ampla agenda de reformas vem sendo proposta à sociedade, entre elas a reforma trabalhista.
Sobre a reforma trabalhista, o Conselho Federal de Economia se manifesta, inicialmente, defendendo a necessidade de um amplo debate com a sociedade, e elenca alguns desafios e preocupações.
O Brasil vive uma das mais graves crises de sua história. Uma década já considerada perdida, com projeção de baixo crescimento econômico para 2017, baixos investimentos, alto endividamento das famílias, elevada informalidade, desindustrialização, perda de competividade da indústria nacional e um contingente de mais de 12 milhões de desempregados. Nesse contexto, uma ampla agenda de reformas vem sendo proposta à sociedade, entre elas a reforma trabalhista.
Sobre a reforma trabalhista, o Conselho Federal de Economia se manifesta, inicialmente, defendendo a necessidade de um amplo debate com a sociedade, e elenca alguns desafios e preocupações.
O maior desafio que o País precisa enfrentar é a retomada da trajetória de crescimento sustentado, com a geração de mais e melhores empregos. Isto implica a reversão do quadro de expectativas dos agentes e aumento do volume de investimentos, mas para isso é condição sine qua non o enfrentamento de toda uma agenda que possa garantir a ampliação da competitividade das empresas nacionais, dentro do contexto de uma economia moderna, sem que isso represente a regressão dos direitos dos trabalhadores, conquistados num processo progressista e democrático.
Como exemplos desta agenda mais ampla destaca-se a necessidade de redução do custo Brasil; aumento da taxa de produtividade; elevação do volume de investimentos em ciência, tecnologia e inovação; ampliação e melhorias na infraestrutura; aprimoramento e simplificação do modelo tributário; redução das taxas de juros; ampliação do crédito e adoção de uma taxa de câmbio mais competitiva.
Reconhece-se que, ao longo de sua existência, a CLT cumpriu o papel de proteger o trabalhador e de solucionar conflitos entre empregados e empregadores. Mas, em que pesem algumas atualizações que a legislação sofreu desde a sua criação, o Conselho Federal de Economia defende a necessidade de revisões adicionais para que acompanhe um mundo cada vez mais dinâmico e em transformação, decorrente dos avanços tecnológicos e dos novos modelos de negócios, e entende que o debate em torno da reforma trabalhista proposta deve evitar a precarização das relações de trabalho, a compressão dos salários, e preservar os direitos já adquiridos dos trabalhadores, no que se refere às normas de segurança e saúde do trabalhador, o direito ao salário mínimo nacional, FGTS, seguro-desemprego, licença-maternidade etc., para a reversão do quadro de desemprego, fortalecimento das instituições, promoção de maior justiça social e alavancagem da competitividade e importância do Brasil no plano mundial.
Fonte: Agência Sindical, 28 de março de 2017
Fonte: fetraconspar.org.br
O maior desafio que o País precisa enfrentar é a retomada da trajetória de crescimento sustentado, com a geração de mais e melhores empregos. Isto implica a reversão do quadro de expectativas dos agentes e aumento do volume de investimentos, mas para isso é condição sine qua non o enfrentamento de toda uma agenda que possa garantir a ampliação da competitividade das empresas nacionais, dentro do contexto de uma economia moderna, sem que isso represente a regressão dos direitos dos trabalhadores, conquistados num processo progressista e democrático.
Como exemplos desta agenda mais ampla destaca-se a necessidade de redução do custo Brasil; aumento da taxa de produtividade; elevação do volume de investimentos em ciência, tecnologia e inovação; ampliação e melhorias na infraestrutura; aprimoramento e simplificação do modelo tributário; redução das taxas de juros; ampliação do crédito e adoção de uma taxa de câmbio mais competitiva.
Reconhece-se que, ao longo de sua existência, a CLT cumpriu o papel de proteger o trabalhador e de solucionar conflitos entre empregados e empregadores. Mas, em que pesem algumas atualizações que a legislação sofreu desde a sua criação, o Conselho Federal de Economia defende a necessidade de revisões adicionais para que acompanhe um mundo cada vez mais dinâmico e em transformação, decorrente dos avanços tecnológicos e dos novos modelos de negócios, e entende que o debate em torno da reforma trabalhista proposta deve evitar a precarização das relações de trabalho, a compressão dos salários, e preservar os direitos já adquiridos dos trabalhadores, no que se refere às normas de segurança e saúde do trabalhador, o direito ao salário mínimo nacional, FGTS, seguro-desemprego, licença-maternidade etc., para a reversão do quadro de desemprego, fortalecimento das instituições, promoção de maior justiça social e alavancagem da competitividade e importância do Brasil no plano mundial.
Fonte: Agência Sindical, 28 de março de 2017
Fonte: fetraconspar.org.br