Governo Temer reduz operações de combate ao trabalho escravo
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho apontam que o número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo diminuiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
A quantidade de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998, quando foram feitas 159 resgates. Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.
O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades, o que representa 21% do total de resgates do país. Na segunda posição está Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos – 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).
Em outubro, o governo de Michel Temer publicou uma portaria limitando o conceito de crime de trabalho análogo à escravidão para casos em que houvesse restrição de liberdade, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos. Na prática, a medida dificultaria os resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva.
Por causa da repercussão negativa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu a portaria. No final dezembro foi publicada uma nova portaria mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos no Brasil.
Fonte: Vermelho, 18 de janeiro de 2018
Fonte: sintracimento.org.br
