STF marca julgamento que pode suspender prisão de Lula
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça (26) um pedido da defesa do ex-presidente para suspender a prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ). Caso o pedido seja aceito, Lula aguardará em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores.
No dia 11 deste mês, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso. Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
A Segunda Turma do STF que vai julgar o pedido de Lula é formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Ritmo
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada. Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.
“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.
Fonte: Gazeta do Povo, 20 de junho de 2018.
Fonte: sintracimento.org.br
