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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Fibrocimento e Artefatos de Cimento Armado de Curitiba e Região

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A renovação se esvai na distribuição do dinheiro

Análise dos critérios de distribuição de recursos do fundo eleitoral indica fragmentação

 

Bruno Carazza
 

O roteiro já é bem conhecido de todos: como resposta à proibição de doações de empresas, os parlamentares aprovaram um fundo de R$ 1,7 bilhão para os partidos gastarem na campanha deste ano. Nessa manobra, os maiores partidos e os mais habilidosos na dança do acasalamento pré-eleitoral ficarão com a maior fatia desse bolo de dinheiro público.

Um ponto de fundamental importância é saber como os partidos distribuirão essa bolada entre os milhares de candidatos Brasil afora. Analisando documentos enviados por 29 dos 35 partidos ao TSE, fica claro que, afora a disputa presidencial, que sempre atrai os holofotes, neste ano o foco da maioria dos partidos está na eleição para a Câmara dos Deputados.

De um lado, ampliar a bancada de deputados federais (e, em menor medida, senadores) garante aos partidos o seu ganha-pão nos próximos anos. Afinal de contas, os valores a receber dos fundos partidário e de campanha, bem como a fatia no horário gratuito de rádio e TV para as próximas eleições, são calculados com base no desempenho eleitoral nesses pleitos no dia 7 de outubro.

Isso explica, por exemplo, porque alguns grandes partidos apostam suas fichas na reeleição de boa parte de sua bancada atual —muitos deles, inclusive, enrolados até o pescoço com a Lava Jato. Alguns partidos serão extremamente generosos com seus atuais parlamentares. O PP, por exemplo, destinará R$ 3 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente, para cada senador e deputado tentar um novo mandato. Outros partidos vão na mesma toada: MDB (R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão), PSD (teto individual de R$ 1,4 milhão e R$ 1,05 milhão), PTB (R$ 1,3 milhão e 1,2 milhão) e PPS (R$ 1,1 milhão e R$ 584 mil).

É preciso destacar, ainda, que maiores bancadas no Congresso significam maior poder de barganha diante do novo governo, seja ele qual for. Aliás, isso não é novidade nenhuma em nosso presidencialismo de coalizão —ou cooptação, como preferem alguns.

 

Neste ano, no entanto, temos uma outra circunstância. Foi promulgada no ano passado uma Emenda Constitucional que instituiu a chamada cláusula de desempenho. Por causa dela, a partir do ano que vem, só terão direito a recursos do fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e TV os partidos que elegerem pelo menos 9 deputados federais ou obtiverem 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados – e esses votos devem vir de pelo menos 9 Estados, com 1% dos votos em cada um.

Essa é a razão pela qual também os partidos pequenos concentrarão seus esforços para elegerem um número maior de deputados federais. Tanto é assim que legendas como Pros, Avante, Patriota, PTC e PRP colocaram cláusulas expressas determinando que o grosso

do dinheiro do fundo eleitoral será atribuído a candidatos à Câmara dos Deputados visando escapar da cláusula de desempenho.

Outra evidência de que a briga maior será pelas cadeiras do Congresso Nacional reside no relativamente baixo valor a ser destinado pelos partidos aos seus candidatos ao Palácio do Planalto. Com exceção de Marina Silva, que receberá 50% dos valores recebidos pela Rede, os demais presidenciáveis estão em torno de 20% a 25% (Alckmin, Ciro e Lula/Haddad), enquanto o MDB não colocará um tostão sequer na campanha de Meirelles —a conta bancária do partido está comprometida com os atuais deputados e senadores emedebistas.

De todo esse movimento, podemos extrair duas conclusões pessimistas. A primeira delas: com os partidos maiores investindo pesadamente na reeleição de seus membros, diminuem as chances de renovação no Congresso Nacional.

Além disso, ao concentrar seus esforços no Legislativo federal (seja para ampliar os fundos eleitorais, seja para escapar da cláusula de desempenho), temos uma forte tendência de fragmentação do “novo” Congresso —e isso aumentará as dificuldades de gerenciamento da base governista pelo próximo presidente.

 

Bruno Carazza é doutor em direito (UFMG), mestre em economia (UnB) e autor do blog  “O “E$pírito das Leis”

 

Fonte: Folha de S.Paulo, 21 de agosto de 2018.

 

Fonte: sintracimento.org.br

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