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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Fibrocimento e Artefatos de Cimento Armado de Curitiba e Região

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Geraldo Prado: Winston Churchill, o Brasil e a promessa do mal

ELEIÇÕES 2018

Por 

Recentemente um amigo lembrou resposta atribuída à Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia sido surpreendido por Hitler. 

Churchill de pronto respondeu que não, "afinal, Hitler apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em Mein Kampf (Minha Luta)".

No Brasil também não há lugar e tempo para surpresas:

1. O candidato do campo da extrema-direita em duas oportunidades prometeu fuzilar FHC;

2. Ontem, 21/10/2018, prometeu colocar na cadeia todos os esquerdistas que não venham a fugir do País;

3. Seu filho declarou que não aceita resultado eleitoral que não consagre o mito criado em torno de quem até há pouco era considerado uma personagem folclórica na política, radical no discurso, mas sem potencial para a ação;

4. A declaração acima veio em meio a uma sarcástica ameaça, um desafio ao STF, com direito a citar nomes de Ministros: bastam um cabo e um soldado para fechar o STF;

5. No âmbito da campanha eleitoral e entre eleitos pela extrema-direita, no entanto, essa não foi a primeira vez que ameaçaram fechar o STF, tampouco ignorar o Congresso.

6. Um deputado de ultra-direita igualmente ameaçou os Ministros e o candidato a Vice-presidente afirmou que é possível dispensar o Congresso na elaboração de uma nova Constituição (como em 1969);

7. O presumido responsável pela área econômica da candidatura de extrema-direita prometeu, se vier a ocupar o cargo que já foi de Zélia Cardoso de Mello, o de Ministro da Economia, extinguir os subsídios agrícolas. Na França os agricultores já teriam parado o País;

8. O fim dos subsídios agrícolas impactaria toda a economia brasileira, em um efeito em cadeia, atingindo o câmbio e, consequentemente, a inflação, os juros, a capacidade de produção industrial e, na mesma toada, o emprego;

9. A promessa explícita do candidato à Vice-presidência pela extrema-direita, de extinguir o 13° salário e o adicional de férias, não é tão impossível de cumprir, como alguns supõem;

10. Com efeito, o governo Temer facilitou a execução do plano de (suposta) desoneração da folha de pagamento ao ampliar ao infinito os casos de terceirização, trabalho precário e contratação de pessoas como se fossem empresas ou cooperativas (técnicas conhecidas como "pejotização" e "fraudo-cooperativas");

11. Da mesma forma o eventual Ministro da Casa Civil de um suposto governo de extrema-direita adiantou que eliminará 80% dos cargos comissionados no serviço público federal, coerente com a proposta de fim da estabilidade. A mutação constitucional dá conta de solucionar juridicamente eventual dúvida sobre a inconstitucionalidade da medida;

12. O projeto de enxugamento da máquina pública explicitamente objetiva reduzir o peso das pensões, benefícios e aposentadorias, excetuando por motivos óbvios às pertinentes aos militares;

13. Isso seria inevitável. Como se observa na Espanha, por exemplo, que até ontem aplicava modernamente o receituário prometido pela extrema-direita brasileira, a drástica redução da receita e a ampliação da dívida pública pelos acréscimos a título de juros, necessários ao seu financiamento, cobram algum tipo de restrição que em geral é imposta aos que, segundo essa ótica, são improdutivos: os aposentados;

14. A promessa de favorecer a morte de criminosos pela Polícia, para além do evidente apelo emocional que causa no debate político, escora o projeto de conferir mais autonomia à Polícia, limitando a intervenção do "Sistema de Justiça", tratado como estorvo;

15. Promete-se especialmente à Polícia autonomia contra texto da Constituição, de sorte a que essa Polícia seja a força auxiliar do regime político que se pretende instaurar. O cabo e o soldado poderão fechar o STF porque receberão ordens diretamente do Executivo, à revelia do Ministério Público e do Judiciário.

Tudo isso está prometido – e muito mais, como a privatização e precarização completa da Educação e da Ciência. Tudo está escrito e é dito às claras. 

As liberdades estão concretamente limitadas. A violência é realidade. Os mortos e agredidos por psicopatas da ultra-direita aumentam em número, diariamente, em medida maior do que aumenta o volume do ódio anunciado. 

Mulheres e homens receiam sair com botom da campanha adversária e roupas vermelhas. Gente é agredida por se recusar a receber o plástico com o dístico 17.

Se me perguntarem, num futuro possível, se me surpreende a violência e a destruição da sociedade brasileira, de pronto responderei que não,

"afinal, ele apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em seu programa de campanha".

Mente a si próprio quem pensa diferente. 

 

 

Geraldo Prado é sócio da Geraldo Prado Consultoria Jurídica, desembargador aposentado do TJ-RJ e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2018.

 

Fonte: sintracimento.org.br

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