Reforma Sindical do Fórum das Confederações respeita Constituição
O Fórum Sindical dos Trabalhadores, com apoio das Centrais CTB, CSB e Nova Central, elaborou anteprojeto de lei sobre estrutura sindical e a fim de fortalecer o sindicalismo num cenário de rápidas mudanças no mundo do trabalho. Sem alterar a Constituição, a iniciativa mantém a unicidade sindical e garante as Centrais enquanto entidades de representação política do movimento sindical, como organização dos trabalhadores.
O vice da Nova Central Sindical de Trabalhadores e secretário de Educação da CNTI, José Reginaldo Ignácio, alerta que o momento é de unidade da classe trabalhadora. “Devemos fazer mudanças no sentido de melhorar a representação dos trabalhadores, sem dispersão das entidades”, afirma.
A proposta mantém o Artigo 8º da Carta de 1988, a autonomia das entidades em relação ao governo e também a representatividade das categorias profissionais e econômicas, com autonomia coletiva dos trabalhadores e do setor patronal organizados nas entidades sindicais. Será criado um Conselho, colegiado de dirigentes das entidades, com mandato, a fim de poder fiscalizar desde a criação de novas entidades até possíveis desvios de conduta.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Cultura e coordenador do FST, Oswaldo Barros, o anteprojeto busca atender os anseios das entidades sindicais. “Nosso projeto é fruto de pensamento e trabalho coletivo dos diversos setores representativos do movimento sindical”, destaca.
Apoios – O FST visitou autoridades do Judiciário e Legislativo e confederações patronais, como a da indústria (CNI) e do comércio (CNC). Ambas declararam apoio ao projeto. No Tribunal Superior do Trabalho, a proposta foi entregue ao ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado, que coordena o Gaet, debateu com os autores a realidade do movimento após a Reforma Trabalhista e a necessidade de atualizar o sistema. No Legislativo, os debates ocorrem com parlamentares de vários partidos.
O vice da Nova Central Sindical de Trabalhadores e secretário de Educação da CNTI, José Reginaldo Ignácio, alerta que o momento é de unidade da classe trabalhadora. “Devemos fazer mudanças no sentido de melhorar a representação dos trabalhadores, sem dispersão das entidades”, afirma.
A proposta mantém o Artigo 8º da Carta de 1988, a autonomia das entidades em relação ao governo e também a representatividade das categorias profissionais e econômicas, com autonomia coletiva dos trabalhadores e do setor patronal organizados nas entidades sindicais. Será criado um Conselho, colegiado de dirigentes das entidades, com mandato, a fim de poder fiscalizar desde a criação de novas entidades até possíveis desvios de conduta.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Cultura e coordenador do FST, Oswaldo Barros, o anteprojeto busca atender os anseios das entidades sindicais. “Nosso projeto é fruto de pensamento e trabalho coletivo dos diversos setores representativos do movimento sindical”, destaca.
Apoios – O FST visitou autoridades do Judiciário e Legislativo e confederações patronais, como a da indústria (CNI) e do comércio (CNC). Ambas declararam apoio ao projeto. No Tribunal Superior do Trabalho, a proposta foi entregue ao ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado, que coordena o Gaet, debateu com os autores a realidade do movimento após a Reforma Trabalhista e a necessidade de atualizar o sistema. No Legislativo, os debates ocorrem com parlamentares de vários partidos.
Agência Sindical
