Estresse ocupacional: Quais são meus direitos?
André Beschizza
Estresse ocupacional pode levar a problemas sérios físicos e mentais. É crucial conhecer causas, doenças associadas e direitos como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
O que é o estresse ocupacional?
O estresse ocupacional é mais do que simplesmente se sentir sobrecarregado no trabalho; é uma condição crônica que pode levar a problemas graves se não for tratada. Se não controlado, pode evoluir para o Burnout, que é considerado uma doença ocupacional.
A Burnout é uma resposta prolongada ao estresse crônico no ambiente de trabalho, levando à exaustão física e emocional, desinteresse pelo trabalho e problemas de saúde mental. Diferente do estresse comum, o estresse ocupacional requer atenção especial e intervenção para prevenir consequências graves.
Quais são as principais causas de estresse ocupacional?
O estresse crônico, é causado por diversas causas e pode acarretar sérias consequências para a saúde do trabalhador. As principais incluem:
Alta carga de trabalho
Prazos apertados
Falta de apoio da equipe
Conflitos interpessoais
Falta de autonomia
Insegurança no emprego
Ambiguidade nas funções
Longas horas de trabalho
Pressão por resultados
E desequilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Esses fatores podem contribuir para sentimentos de sobrecarga e exaustão, aumentando o risco de desenvolver estresse crônico no ambiente de trabalho.
Quais os tipos de doenças que o estresse pode causar?
O estresse pode desencadear uma série de problemas de saúde, tanto físicos quanto mentais. Entre eles, estão a ansiedade, depressão, hipertensão, problemas cardíacos, distúrbios digestivos, insônia e enfraquecimento do sistema imunológico.
Além disso, o estresse crônico pode levar ao burnout, uma condição caracterizada por exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal no trabalho.
O Burnout, agora considerado uma doença ocupacional, pode garantir direitos como afastamento remunerado, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, dependendo da legislação local e da gravidade do caso.
O que é afastamento por estresse ocupacional (burnout)?
O afastamento por estresse ocupacional, como no caso do burnout, ocorre quando um trabalhador é temporariamente retirado de suas funções devido ao impacto grave do estresse crônico em sua saúde física e mental.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico que justifique a condição. É importante destacar que o reconhecimento do burnout como uma doença ocupacional deve ser comprovado por meio de avaliação médica pericial realizada pelo INSS.
Em casos mais graves, nos quais há incapacidade permanente para o trabalho, pode-se pleitear a aposentadoria por invalidez, que também requer avaliação médica para comprovar a impossibilidade de retorno às atividades laborais.
O que é considerada uma doença ocupacional?
Uma doença ocupacional é aquela relacionada diretamente ao trabalho realizado pela pessoa. Pode ser uma lesão física, como problemas na coluna devido a ergonomia inadequada, ou uma condição mental, como o burnout, causado pelo estresse crônico no trabalho.
O reconhecimento do estresse crônico como uma doença ocupacional significa que é considerado uma condição decorrente do ambiente profissional, o que obriga as empresas a prevenirem e tratarem o problema. Isso também significa que os trabalhadores afetados podem ter acesso a benefícios e direitos, como afastamento remunerado e tratamento médico custeado pelo empregador ou pelo INSS.
Quais os direitos de quem tem estresse ocupacional?
Quem enfrenta estresse ocupacional tem direitos específicos que visam proteger sua saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. Dentre eles, destacam-se:
Afastamento remunerado: O trabalhador pode ter direito a se afastar do trabalho com remuneração, mediante apresentação de atestado médico que justifique a condição.
Tratamento médico: O empregador ou o INSS deve custear o tratamento médico necessário para lidar com o estresse ocupacional, incluindo consultas, terapias e medicamentos.
Reabilitação profissional: Em alguns casos, é oferecido apoio para a reintegração ao trabalho, incluindo treinamento para novas funções ou adaptação do ambiente de trabalho.
Auxílio-doença: Se o estresse ocupacional resultar em incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença, garantindo uma compensação financeira enquanto se recupera.
Além dos direitos mencionados anteriormente, em casos mais graves de estresse ocupacional que resultem em incapacidade permanente para o trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Como comprovar doença ocupacional no INSS?
Para comprovar doença ocupacional no INSS, você precisa de um laudo médico detalhado, indicando a relação entre a sua atividade profissional e a doença. Além disso, é importante apresentar documentos que evidenciem o tempo de trabalho na função, como carteira de trabalho e contratos.
Se possível, reúna também exames médicos, relatórios de saúde ocupacional e qualquer outra documentação que apoie o diagnóstico. Agende uma perícia médica no INSS e leve toda essa documentação. O médico perito avaliará seu caso e decidirá se você tem direito ao benefício por doença ocupacional.
Se o pedido for negado, você pode recorrer da decisão do INSS. A primeira opção é entrar com um recurso administrativo, onde você pode apresentar novos documentos ou argumentos que reforcem seu caso.
Se mesmo assim a decisão continuar negativa, a segunda opção é buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá analisar seu caso, orientá-lo sobre os próximos passos e representá-lo em um possível processo judicial para contestar a decisão do INSS.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício no INSS, você precisa agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo MEU INSS. Durante o agendamento, escolha a opção que corresponde ao seu benefício.
Prepare os documentos necessários, como identidade, CPF, carteira de trabalho, entre outros específicos para cada benefício. No dia agendado, vá até a agência do INSS no horário marcado e leve todos os documentos. Lá, um atendente irá orientá-lo sobre os próximos passos.
Após a análise dos documentos, o INSS entrará em contato para informar sobre a concessão ou não do benefício.
Quem tem estresse ocupacional pode ser indenizado?
Pode ser possível ser indenizado por estresse ocupacional, desde que haja comprovação de que o estresse foi causado diretamente pelas condições de trabalho. É necessário um diagnóstico médico que estabeleça essa relação e documentos que evidenciem as condições de trabalho estressantes.
Em alguns casos, é possível buscar indenização por meio de ações judiciais contra o empregador, amparado pela legislação trabalhista. É importante consultar um advogado especializado para orientações específicas sobre o seu caso e sobre os procedimentos legais necessários para buscar essa indenização.
Conclusão:
Em resumo, é fundamental reconhecer os efeitos do estresse ocupacional e agir proativamente para proteger sua saúde no trabalho. A
Lembre-se, o estresse crônico não tratado pode causar doenças graves de saúde mental, como o Burnout, que é considerado uma doença ocupacional. Isso significa que você tem direitos assegurados, incluindo acesso a benefícios e tratamentos adequados.
André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.
André Beschizza Advogados
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/409730/estresse-ocupacional-quais-sao-meus-direitos
Fonte:sintracimento.org.br
