México aprova jornada de 40 horas semanais

Reforma constitucional reduz carga de 48 para 40 horas até 2030; medida começa em 2027 e pode beneficiar 13,4 milhões de trabalhadores.

A informação é publicada por Agenda do Poder.

O México aprovou a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A mudança foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e agora seguirá para validação das legislaturas estaduais. A transição será gradual e começa em 2027, com previsão de conclusão em 2030.

A proposta foi apresentada em dezembro pela presidente Claudia Sheinbaum e recebeu apoio de todos os 469 deputados presentes na sessão. Nenhum parlamentar votou contra o texto-base da reforma, que altera a Constituição mexicana após mais de cem anos sem mudanças na jornada padrão de trabalho.

Como será a redução da jornada

O plano estabelece um cronograma escalonado. A jornada cairá para 46 horas semanais em 2027 e será reduzida em duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas em 2030.

Segundo estimativas oficiais, cerca de 13,4 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pela mudança. O objetivo do governo é melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, em um país que registra uma das maiores cargas horárias da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Atualmente, o México acumula mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa ao ano, o pior índice de equilíbrio entre trabalho e vida privada entre os 38 países-membros da OCDE.

Debate e críticas da oposição

Apesar da aprovação unânime no plenário, o debate foi marcado por críticas da oposição. Parlamentares argumentaram que a reforma não representa uma redução real da jornada, já que amplia o limite de horas extras semanais de nove para 12 horas.

Além disso, o projeto mantém a regra de um dia de descanso para cada seis trabalhados, sem instituir dois dias obrigatórios de folga a cada cinco dias de trabalho.

“A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”, afirmou o deputado Alex Dominguez, do PRI.

Já o partido governista defendeu a medida como avanço histórico. “A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, declarou o deputado Pedro Haces.

Impacto econômico e cenário regional

O México é a segunda maior economia da América Latina, mas enfrenta desafios estruturais. Cerca de 55% dos trabalhadores estão na informalidade, e o país apresenta baixa produtividade e salários entre os menores da OCDE.

Com a mudança, o México passa a se alinhar a países latino-americanos como Chile, Equador e Venezuela, que já adotam jornada semanal de 40 horas. Ainda assim, na maior parte da região predominam jornadas de 48 horas, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

E o Brasil?

O tema também está em debate no Congresso Nacional brasileiro. Parlamentares discutem propostas para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e revisar o modelo de escala 6×1, no qual o trabalhador atua seis dias para folgar um.

A aprovação mexicana reacende a discussão no Brasil e pode influenciar o debate sobre modernização das relações de trabalho na região.

Se ratificada pela maioria das legislaturas estaduais mexicanas, como é esperado, a nova jornada começará a valer em janeiro de 2027, marcando uma das mais significativas reformas trabalhistas do país nas últimas décadas.

IHU – UNISINOS

https://www.ihu.unisinos.br/662746-mexico-aprova-jornada-de-40-horas-semanais

 

Fonte:sintracimento.org.br