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A recusa injustificada de empregada gestante em se submeter a exame médico ocupacional para readequação de suas funções afasta a

Norma prevê proteção social, transparência algorítmica e direito de contestar decisões automatizadas. Da Redação   A Convenção 193 da OIT

Ministro Antonio Carlos Ferreira ressaltou que a proteção não pode impor à vítima o ônus de alterar sua rotina profissional

TRT-2 aplicou entendimento de que a dispensa de empregado com doença grave capaz de gerar estigma ou preconceito é presumidamente

6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente Resumo: A Justiça do Trabalho

Atendimentos levam benefícios a comunidades diversas em todo o território nacional. Indígenas, ribeirinhas, quilombolas e outras com difícil acesso a

Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento

Taxa recuou em relação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2025; país tinha 5,8 milhões de desempregados e

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