Notícias

Em concurso de credores, créditos trabalhistas têm preferência sobre os tributários, ainda que estes se originem de imóvel cujo valor

A Constituição da República atual completará muito em breve – mais precisamente, no dia 5 de outubro de 2028 — 40 anos

“Categorias clássicas da crítica do trabalho, como fadiga, desgaste, esgotamento e envelhecimento precoce, analisadas desde Marx (2013), permanecem relevantes. O tempo de

Reforma constitucional reduz carga de 48 para 40 horas até 2030; medida começa em 2027 e pode beneficiar 13,4 milhões de

A escolha do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) para relatar a proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada

Um dos principais jornais digitais da Argentina, o Infobae, publicou, no dia 12 de fevereiro, artigo em que tenta justificar o injustificável.

Para 5ª turma, ausência de cláusula expressa de dedicação exclusiva no contrato não gera presunção de existência ou ajuste tácito

Eventual afrouxamento dos critérios de credenciamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais do

Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não

3ª turma considerou que a legislação exige comprovação de má-fé para condenação em custas e honorários em ações coletivas. Da