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Trabalhadora não comprovou que, após a cessação da aposentadoria por invalidez, tentou retornar ao trabalho e foi impedida pela empregadora.

A indenização por danos morais em caso de morte de trabalhador estende-se ao núcleo familiar próximo, incluindo irmãos. O abalo é considerado presumido, dispensando-se

O empréstimo de um atleta a outro clube, inclusive no exterior, não exime a agremiação de origem de recolher o

Com a aproximação das eleições de 2026, o ambiente corporativo volta a enfrentar um risco que deixou de ser pontual

Aracy Raquel Lousada Silva A NR-1 redefiniu obrigações e tornou os riscos psicossociais fiscalizáveis. O artigo analisa por que a

Bruno Amorim Reflexão sobre a reforma de Milei e a jornada de 12h em diálogo com o Direito Brasileiro. Uma

O Banco Central (BC) comunicou, na ata de sua última reunião, que considera adequado iniciar um ciclo de redução da taxa

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o estado do Piauí a pagar indenização pelo período

Bianca Fonseca Murta e Silva O artigo analisa, de forma atualizada, os principais aspectos sobre a proteção do trabalhador em

Um das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta pelo fim da escala 6×1 (seis