Governo prepara PEC para estender o auxílio emergencial, diz jornal
O período da extensão da ajuda ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos, segundo O Estado de S. Paulo
Por Valor Investe — São Paulo
governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender o auxílio emergencial, de acordo com uma apuração do jornal O Estado de S. Paulo. A chance de postergação da ajuda já havia sido publicada pelo jornal O Globo.
A prorrogação do programa social é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do auxílio deve ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
O período da extensão da ajuda ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos, segundo O Estado de S. Paulo. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês.
Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões. Daí a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.
Embora haja pressão para prorrogar o auxílio por mais quatro meses, fontes que participam das discussões ponderaram ao jornal que a equipe econômica tende a resistir a uma extensão tão prolongada, uma vez que o custo seria "muito grande".
Fonte: VALOR INVESTE
Fonte:sintracimento.org.br
