Paciente renal crônico tem direito à aposentadoria por invalidez
Suzana Poletto Maluf
Se você é um paciente renal crônico, sabe o quanto essa condição pode impactar sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.
Se você é um paciente renal crônico, sabe o quanto essa condição pode impactar sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.
Por isso, é importante estar ciente de que, de acordo com a legislação brasileira, você tem direito à aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é concedido para aqueles que, devido a uma doença ou lesão, não têm mais condições de exercer suas atividades laborais de forma plena.
Acompanhe o conteúdo a seguir para entender quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez em caso de doença renal crônica. Conheça seus direitos!
O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a receber?
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido pela CF/88 e pela lei de benefícios da previdência social.
Para obter esse benefício, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que irá verificar se a sua condição de saúde realmente impede que você trabalhe.
No caso de pacientes renais crônicos, que muitas vezes precisam realizar diálise regularmente e enfrentam complicações de saúde, é comum que a aposentadoria por invalidez seja concedida.
Entenda os sintomas da doença renal crônica
Se você é um paciente renal crônico, sabe como essa condição pode afetar drasticamente sua qualidade de vida.
Os principais sintomas da doença renal crônica incluem fadiga constante, falta de apetite, inchaço nas pernas e tornozelos, dificuldade para dormir e pressão alta.
Esses sintomas podem tornar as tarefas do dia a dia extremamente desafiadoras e, em muitos casos, impossibilitar o paciente de continuar trabalhando.
A fadiga constante causada pela doença renal crônica pode ser debilitante, tornando difícil para o paciente se concentrar e executar suas tarefas no trabalho.
Além disso, o inchaço nas pernas e tornozelos pode causar desconforto extremo e dificultar a mobilidade, o que pode impossibilitar o paciente de realizar atividades físicas exigidas pelo seu trabalho.
A falta de apetite e a pressão alta também podem levar a problemas de saúde adicionais, tornando ainda mais difícil para o paciente manter um emprego.
É importante ressaltar que a doença renal crônica é uma condição séria e progressiva, e muitas vezes leva à necessidade de tratamentos como diálise ou transplante renal.
Esses tratamentos podem demandar um tempo significativo do paciente, tornando ainda mais difícil conciliar o trabalho com o cuidado da saúde.
Nesses casos, a aposentadoria por invalidez pode ser a melhor opção para garantir que o paciente tenha o suporte financeiro necessário para se dedicar ao seu tratamento e recuperação.
Como comprovar a doença renal crônica para receber a aposentadoria?
Se você sofre de doença renal crônica e está pensando em se aposentar por invalidez, é importante saber como comprovar sua condição para garantir seus direitos.
Confira abaixo como você pode comprovar sua doença renal crônica para receber a aposentadoria.
Documentação médica
O primeiro passo para comprovar a doença renal crônica para receber a aposentadoria é reunir toda a documentação médica relevante.
Isso inclui relatórios médicos, exames laboratoriais, resultados de biópsias renais, prescrições de medicamentos e qualquer outra informação que demonstre a gravidade da sua condição.
É importante ter um histórico médico completo e atualizado para apresentar ao INSS durante o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez.
Laudo médico
Além da documentação médica, é essencial obter um laudo médico detalhado que descreve sua condição de saúde de forma clara e objetiva.
O laudo deve incluir informações sobre o diagnóstico da doença renal crônica, os tratamentos realizados, as limitações causadas pela condição e a previsão de evolução da doença.
Um laudo médico bem elaborado pode ser fundamental para comprovar a necessidade de aposentadoria por invalidez devido à doença renal crônica.
Perícia médica
Após reunir toda a documentação médica e o laudo médico, o próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS.
Durante a perícia, um médico especializado irá avaliar sua condição de saúde e verificar se você realmente está incapacitado para o trabalho devido à doença renal crônica.
É importante ser sincero e detalhado ao descrever seus sintomas e limitações durante a perícia, pois isso pode influenciar na decisão do INSS em relação à concessão da aposentadoria por invalidez.
Recurso administrativo
Caso seu pedido de aposentadoria por invalidez seja negado pelo INSS, você ainda pode recorrer da decisão por meio de um recurso administrativo.
Ação judicial
Se o recurso administrativo não for aceito, é possível entrar com uma ação judicial para aposentadoria por doença renal crônica.
Para isso, é necessário reunir todos os documentos médicos que comprovem a gravidade da doença e os tratamentos realizados.
Também é importante contar com laudos e pareceres de especialistas na área, que possam atestar a incapacidade do segurado para o trabalho.
Com essas provas em mãos, o advogado poderá ingressar com a ação e lutar pelos seus direitos na justiça.
Como entrar com o pedido de aposentadoria por doença renal crônica?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por doença renal crônica, é importante reunir toda a documentação médica que comprove o diagnóstico e a gravidade da sua condição.
Isso inclui laudos, exames, relatórios médicos e receitas de medicamentos. Quanto mais detalhada for a documentação, melhor será o seu processo de solicitação.
Após a documentação em mãos, é preciso marcar a perícia médica. Isso pode ser feito pelo site do Meu INSS ou pela central de atendimento do INSS no número 135.
Para acompanhar o resultado da perícia, você deve entrar no site do Meu INSS com o seu login cadastrado. Você também pode obter informações no número de atendimento do INSS, o 135.
Suzana Poletto Maluf
Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana
MIGALHAS
Fonte:sintracimento.org.br
