Verlaine: redução da jornada e fim da escala 6×1 são demandas “inevitáveis”
O programa Entrelinhas Vermelhas dedicou a edição desta quinta-feira (16) à análise da tramitação, no Congresso Nacional, das propostas de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1.
Apresentado por Inácio Carvalho, o programa entrevistou o jornalista e analista político Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diao), que detalhou os bastidores do debate e desmontou argumentos contrários à medida.
Audiências na CCJ: protelação ou debate necessário?
Verlaine avaliou que as audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir as PECs 221/2019 (deputado Reginaldo Lopes, PT-MG) e 8/2025 (deputada Erika Hilton, PSOL-SP) tiveram caráter protelatório. “Esse tema da redução da jornada é um debate que a gente vem fazendo desde a Constituinte. Já existe muitíssima massa crítica”, afirmou.
O relator escolhido, Paulo Alves (União Brasil-BA), emitiu parecer favorável, mas sugeriu regra de transição de dez anos para implantação das mudanças — prazo considerado excessivo pelo entrevistado.
Argumentos patronais: catastrofismo sem fundamento
O analista rebateu ponto a ponto os argumentos de representantes empresariais ouvidos na CCJ. Sobre a alegação de que a redução da jornada geraria desemprego, Verlaine foi enfático: “Isso é matemática. Se diminui de 44 para 40 horas, vai ter que haver mais contratações”.
Quanto à produtividade, destacou que “quanto mais descansado o trabalhador estiver, mais ele vai produzir”, citando estudos do Ipea e do Cesit/Unicamp que comprovam ganhos de eficiência com jornadas menores.
Regra de transição: tática política, não necessidade técnica
Verlaine explicou que a proposta de transição de 10 anos, incluída na PEC de Reginaldo Lopes, tem objetivo tático: “mitigar a resistência dos empresários”. No entanto, ressaltou que países com menor desenvolvimento tecnológico que o Brasil, como Chile e Colômbia, adotam regras de transição de apenas cinco anos.
“Por que tem que ser de dez anos, se a nossa economia é muito mais pujante? Não faz sentido”, questionou.
Geração Z e nova relação com o trabalho
O entrevistado destacou que a demanda por redução de jornada é impulsionada também por mudanças geracionais. “A chamada geração Z não topa mais essa relação de superexploração. Eles querem trabalhar, mas querem viver”, afirmou.
Segundo Verlaine, a exaustão provocada pela escala 6×1 e pela jornada de 44 horas compromete a saúde mental dos trabalhadores e reduz a produtividade, aumentando afastamentos pelo INSS.
Projeto de Lula em regime de urgência acelera debate
Verlaine apontou que o envio, pelo presidente Lula, de projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala 6×1 pode destravar a tramitação. “O projeto de lei do governo vai obrigar essa massa de deputados silenciosos que querem rejeitar, sem dizer não, a se posicionar”, avaliou.
O analista lembrou que, em período pré-eleitoral, parlamentares tendem a evitar votações impopulares, o que pode favorecer a aprovação da medida.
Perspectiva otimista: mobilização social como motor de mudança
Apesar dos entraves no Congresso, Verlaine manteve tom otimista. “Há um movimento intenso nas ruas, nas plataformas, nas redes. Tudo isso vai engrossando um caldo que é relevante para fazer essas matérias saírem”, afirmou.
O analista ressaltou que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 são demandas “inevitáveis” e que a pressão organizada do movimento sindical e da sociedade civil será decisiva para acelerar a aprovação.
Luta civilizatória
Ao final do programa, Inácio Carvalho reforçou que a redução da jornada é uma “luta histórica” que remonta às origens do movimento operário. “Em 1943, a CLT estabeleceu o limite de 8 horas diárias. Somente em 1988 a Constituinte reduziu para 44 horas semanais. Agora, a luta segue por 40 horas e pelo fim da escala 6×1”, recordou.
O Entrelinhas Vermelhas vai ao ar toda quinta-feira, às 17h, nos canais do Portal Vermelho no YouTube (TV Vermelho) e em formato de podcast no Spotify.
VERMELHO
Fonte:sintracimento.org.br